Região tem 5% de área livre para ocupação SANDRO THADEU A Baixada Santista possui 12,2 mil hectares (ha) de áreas livres (também chamadas de vazio urbano de interesse) adequadas ou adequadas com restrições para o crescimento ordenado das cidades, o que representa cerca de 5,08% da região. A maior parte dos terrenos está concentrada em Itanhaém (4,9 mil ha), Praia Grande (2,1 mil ha) e Peruíbe (1,8 mil ha). Os dados são da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e foram divulgados ontem à tarde, durante a segunda parte do Ficon, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido. O trabalho será entregue às prefeituras para orientá-las no planejamento de ocupação desses terrenos e também poderá servir de suporte para a iniciativa privada investir nesses locais. Esses espaços valiosos são áreas essenciais para garantir o crescimento regional de forma ordenada, aproveitando a infraestrutura urbana existente. "Os números demonstram a possibilidade de haveruma ocupação ordenada e planejada utilizando esses espaços da área urbana, que já possuem serviços públicos", explica. A maior parte desses vazios urbanos de interesse nas cidades de São Vicente, Santos e Praia Grande está localizada no entorno do trajeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o que facilitaria a construção de edifícios nesses espaços e a locomoção dos habitantes. "Vale destacar que não são áreas muito grandes, mas podem ser muito bem ocupadas. O processo de ordenamento do território urbano não precisa ser necessariamente em grandes espaços, porque se necessita de um grande investimento de infraestrutura", detalha. INVESTIMENTO EM DRENAGEM Aparecido ressaltou a grande quantidade de moradores da Baixada Santista que vivem em habitações irregulares, como favelas: 189.735. Cubatão e Guarujá têm, respectivamente, 46,4% e 36,7% dapopulaçãovivendonesses locais. Na primeira cidade citada, a maior parte está concentrada nos bairros-cota, distribuídos aolongo da Serra do Mar. Durante a explanação, o secretário chamou a atenção para o aumento do crescimento desordenado de Bertioga, onde 22,05% (6.138) das pessoas vivem em assentamentos precários. "Precisamos ter um cuidado, pois a cidade está alcançando um índice preocupante", ponderou. Conforme o estudo da Emplasa, a Baixada Santista apresenta diversidade e complexidade de situações de risco, como inundação, deslizamento e erosão, que exigem tratamento específico por meio de ações integradas entre prefeituras, Estado e União. Há ocupação expressiva de áreas ambientalmente frágeis em 323 pontos da região, sendo que 80% deles estão em locais com possibilidades de enchentes. "Por esse motivo, a nossa grande concentração de esforços e de recursos deve ser nos programas que tratam da macrodrenagem da região, principalmente nos municípios centrais, como São Vicente", disse.
Fonte: Emplasa - (*) hectares de áreas livres. Um hectare equivale a 10 mil m²
Fonte: Emplasa Fiscalização O estudo da Emplasa constatou o número expressivo de áreas públicas e particulares invadidas, exigindo ações de monitoramento, regularização fundiária e/ou remoção da população. O trabalho chama a atenção para as ocupações em unidades de conservação particularmente concentradas em Cubatão, nas faixas de domínio de rodovias e ferrovias, e nas faixas de domínio de linhas de transmissão, situadas em Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente
Redução do potencial construtivo gera atrito A redução do potencial construtivo das edificações, uma das propostas da Prefeitura de Santos contidas no Plano Diretor que está sendo apreciado pela Câmara Municipal , provocou polêmica ontem, durante o Ficon. O assunto foi levantado quando houve uma mesa-redonda para tratar dessa legislação, que diz respeito ao planejamento e ordenamento urbanístico da Cidade. Apósa explanação dosecretário municipal de Planejamento, Bechara Abdala Pestana Neves, o representante do Grupo Mendes, Leopoldo Arias, se queixou dessa limitação. Em seguida, a diretora da Vértice, Iná Loureiro Quintas, pediu ao secretário que a Prefeitura mudasse de posição em relação ao tema. "Ao analisar um projeto de um terreno, se o novo Plano Diretor estivesse em vigor, o potencial construtivo, de venda, cairia 20%. Em alguns casos, isso chega a 30%, o que representa uma queda muito grande", destacou. RESPOSTA A resposta aos questionamentos dos empreiteiros da Cidade veio do prefeito João Paulo Papa (PMDB), um dos participantes do último painel do Ficon: Urbanização de áreas alternativas para o crescimento regional. "(A redução da área construída) Não é uma ideia dissimulada. É uma ideia concreta, clara e do Governo de reduzir esse potencial de forma inteligente, gradual, adequada a infraestrutura de Santos. Não há mistério em relação a isso", destacou. Antes de terminar a exposição sobre este assunto, explicou que não tem medo de defender publicamente essa posição. "Não tenho nenhum receio de ser tachado como anti-iniciativa privada. Pelo contrário, estou com a consciência tranquila de que temos obrigações a cumprir. (...) Temos pouco espaço físico e precisamos tratar bem desses locais (como nas áreas Central, Continental e Zona Noroeste) com equilíbrio. Agora é hora de olhar para outros espaços", argumentou. ÁREA CONTINENTAL O diretor regional do Sindicato da Habitação (Secovi), Renato Monteiro, afirmou que a Área Continental de Santos é "praticamente a joia da coroa" para o setor construtivo e um local pronto para se ocupar e receber o desenvolvimento. Bechara afirmou que aquela parte do município possui 29 quilômetros quadrados que poderão ser ocupados.
Fonte: Jornal A Tribuna - 04/05/2011
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